Mais uma boa noticia para os casais homoafetivos.

Noticia enviada pela companheira Taís Santos do COMLÉS - PE

Estado assegura pensão para casais homoafetivos

 Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape) dará a concessão em caso de morte de companheiro ou companheira homossexual

Os casais homoafetivos acabam de obter mais uma conquista. A Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape) publicou no Diário Oficial da última segunda-feira a instrução normativa número 6, que dispõe sobre a concessão de pensão por morte de companheiro ou companheira homossexual.

 Em Pernambuco, os municípios do Recife e Paulista já incluíram os parceiros de servidores homossexuais na previdência por meio de projetos de lei apresentados nas respectivas câmaras de vereadores.

Ontem, no primeiro dia de vigência do benefício, não houve procura pela pensão na Funape, mas Dácio Rossiter, diretor-presidente da fundação, adiantou que a pensão sai em menos de um mês. Isso se os documentos do candidato a beneficiário estiverem completos. "Concedemos dentro desse prazo para que a pessoa não se prejudique pela falta do salário", explicou.

O anúncio da pensão era uma promessa do governador Eduardo Campos da época de campanha e foi lembrada, em setembro, no dia da 8ª Edição da Paradapela Diversidade Sexual de Pernambuco, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Segundo Benedito Medrado, do Instituto Papai, as entidades ligadas aos direitos das pessoas homossexuais já cobravam a publicação da decisão há pelo menos dois anos. "Isso foi prometido no dia do debate entre três candidatos a governador na boate Metrópole, na presença da imprensa, e desde então passamos a acompanhar o cumprimento da promessa. A promessa de campanha foi repetida no dia da parada pela diversidade, que não é só um movimento festivo, mas de cobrança de políticas públicas também", lembrou.

Mais direitos - Medrado disse, ainda, que o Fórum LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) também está na expectativa da implantação de uma instância pública no governo do estado que terá a função de cuidar dos direitos do grupo. "Ainda não sabemos se terá o status de uma secretaria, assim como existe a Secretaria da Mulher", anunciou.

Dácio Rossiter lembrou que a instrução normativa segue, inclusive, pronunciamentosdo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que já deram direito à pensão por morte a companheiros homossexuais de segurados de regimes de previdência. "Considerando o conteúdo ético e moral do princípio constitucional da isonomia e da dignidade da pessoa humana, que reclamam um tratamento jurídico igualitário, plural e democrático de todos os brasileiros, independentemente da cor, raça, nacionalidade sexo e orientação sexual de cada um", diz um trecho do documento. As pensões requeridas por companheiro ou companheira de mesmo sexo seguirão a mesma rotina do previsto para os casais heterossexuais.

Para obter o direito, o viúvo do servidor precisa apresentar alguns documentos que comprovem a união estável, que pode ser a declaração de imposto de renda do segurado ou do interessado relativo ao exercício anterior do óbito, disposições testamentárias realizadas entre os companheiros, prova do mesmo domicílio (contas de água, luz, telefone), conta bancária conjunta dos companheiros, entre outros. Este ano, em Paulista,o primeiro beneficiado com a lei municipal foi Valter Sebastião Filho, de 38 anos, que perdeu o companheiro em um acidente de carro.

Outro avanço comemorado pelos homossexuais no estado foi uma decisão inédita no Brasil do juiz Élio Braz, da 2ª Vara da Infância de Recife. Em 2008, ele emitiu sentença favorável a um casal homossexual que se inscreveu no cadastro de adoção para cuidar de duas crianças. Outras sentenças brasileiras já beneficiaram pessoas do mesmo sexo que vivem juntas, mas, em ambos os casos, cada parceiro entrou com o pedido na Justiça sozinho, e não como um casal. Mais informações junto à Funape pelo fone: 3183-3800.

Notícias importantes para o Público LGBT.

Presidência da República, cria a Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT

Decreto nº 6.980, de 13 de outubro de 2009, que regimenta nova estrutura da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República, cria a Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.

Vinculada a Subsecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, está lotada no novo Departamento de Promoção dos Direitos Humanos.

O Decreto, além de institucionalizar a Coordenação das políticas de promoção da cidadania LGBT e combate à homofobia, também vincula a criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.

O Decreto foi publicado em 14 de outubro de 2009, no Diário Oficial da União, assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com subscrição do Ministro Paulo Bernardo e da Ministra Dilma Roussef.

Ambas as ações foram assumidas pelo Governo Federal no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT.

 Por Eduardo Santarelo Lucas

 Foi promulgada a Constituição do Estado do Ceará com a inclusão do termo "combate à discriminação em razão da orientação sexual".

Assim, o texto constitucional ficou:

Art. 14. ...

III - defesa da igualdade e combate a qualquer forma de discriminação em razão de nacionalidade, condição e local de nascimento, raça, cor, religião, origem étnica, convicção política ou filosófica, deficiência física ou mental, doença, idade, atividade profissional, estado civil, classe social, sexo e orientação sexual;

 

Noticia enviada por Luanna Marley -Grupo Lamce

 

Decisão do STJ - autoriza transexual a mudar nome e sexo

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quinta-feira (15) que um transexual tenha seu nome e sexo alterados no registro de nascimento. Por unanimidade, os ministros da 3ª Turma reverteram decisao do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia negado as mudanças, sob a alegação da "imutabilidade dos dados em registros civis". Com a decisão desta tarde, o transexual, que já passou por cirurgia de mudança de sexo, deixará oficialmente de se chamar Clauderson e passará a se chamar Patrícia. Por sugestão da ministra relatora do processo, Nancy Andrighi, a mudança não poderá constar na certidão de nascimento, mas apenas nos livros do cartório.

Assim, não será possível que, quando apresentado o registro de nascimento, se constate que o documento pertence a uma pessoa que mudou de sexo. A defesa do transexual alegou no processo que a aparência de mulher ao contrastar com o nome e o registro de homem causa-lhe "transtornos e dissabores sociais, além de abalos emocionais e existenciais".

"Se o Estado consente com a possibilidade de realizar a cirurgia, logo deve prover os meios necessários para que o indivíduo tenha vida digna como se apresenta perante sociedade", afirmou a ministra relatora.

Apesar de não possuir caráter vinculante, a decisão poderá servir de parâmetro para futuros casos de mudança de nome e sexo que sejam questionados no STJ ou em outros tribunais.

Autor: Diego Abreu Do G1, em Brasília

Universidade Feminista

O que é a Universidade Feminista?

"A Universidade Livre Feminista é um programa iniciado pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria - Cfemea, com o objetivo de apoiar a formação de pessoas para o movimento feminista para ajudar na luta dos direitos sexuais e reprodutivos, pela igualdade de gêneros, defesa do Estado laico e pela construção de uma sociedade justa, sem exploração, machismo ou qualquer outra forma de dominação e fundamentalismo. Os cursos serão elaborados em parceria com entidades feministas e outros movimentos. As parcerias firmadas vão constituir, ao longo do tempo, a base da coordenação política e pedagógica da Universidade. "

Como Participar?

"Sempre haverá um meio para você vir conosco nessa caminhada contra o machismo, o racismo ou qualquer outra forma de dominação e fundamentalismo.

A Universidade Livre Feminista é um espaço de formação das mulheres feministas, de estudos e ação pela construção de uma sociedade justa, sem exploração e sem pessoas exploradas. Vamos construir uma sociedade de igualdade entre homens e mulheres, com respeito aos direitos sexuais e reprodutivos.

Por isso, teremos cursos de formação e de especialização. Alguns serão gratuitos e abertos para todas as pessoas, outros terão algum tipo de mensalidade ou serão orientados a um determinado segmento de público. Nossa intenção é facilitar ao máximo a participação de militantes sociais nesses processo.

Como espaço de liberdade e de luta, além de realizarmos cursos, vamos promover debates permanentes e ajudar em estudos, pesquisas e reflexões.

Aqui as organizações feministas terão oportunidade de elaborar e difundir seus programas de formação e todas as feministas poderão aprofundar seus conhecimentos e construir novos saberes.

Estamos na fase de implantação da Universidade. Neste primeiro momento há somente um programa de formação relacionado ao Seminário Nacional 'As mulheres na Democratização da Gestão Pública e o Projeto Feminista', realizado recentemente pelo Cfemea, SOS Corpo e Articulação de Mulheres Brasileiras. Têm acesso a esta atividade somente as pessoas que participaram do Seminário e estão ajudando a preparar um curso sobre o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (II PNPM).

Em breve esperamos ter vários cursos. Mas você pode participar dos fóruns de debates e construir com a gente outras propostas de cursos e de espaços de discussão.Nos envie uma mensagem com suas sugestões, observações ou críticas: nosso endereço é contato@feminismo.org.br "

Texto extraído do site http://www.feminismo.org.br/

Cancêr de Mama : A saúde da mulher é uma das nossas bandeiras de luta!

Noticia enviada pela companheira Tereza Marques(Estrela)

Outubro Rosa: o mês e a cor da luta contra o câncer de mama.

Uma das doenças mais temidas pelas mulheres, senão a mais temida, é o Câncer de Mama. Esta forma da doença é a que mais causa mortes entre as mulheres, no Brasil e também nos outros países ocidentais.

Relativamente rara entre mulheres com menos de 35 anos, a enfermidade não só é temida por suas implicações físicas, como também pelas psicológicas; já que afeta a estima sexual da mulher, além da imagem que ela tem de si. Por isso, nunca é demais abordar este tema e reforçar a importância da prevenção.

Pensando exatamente na relevância desta conscientização, várias cidades pelo mundo estão cobrindo-se de rosa este mês. É o Movimento Outubro Rosa, que surgiu há 10 anos, na Califórnia, nos EUA. Outubro foi escolhido como o mês simbólico da luta contra o Câncer de Mama, e a campanha surgiu como mais um esforço mundial de conscientização da população e das autoridades de saúde para combater a doença

Vários países vêm, desde então, engajando-se no movimento. No Brasil, desde o início do mês, diversas cidades já têm exibido seu apoio, iluminando com luz rosa vários pontos turísticos ou importantes de sua cidade. No Rio de Janeiro, o Cristo Redentor já foi iluminado assim. Lojas, escritórios e restaurantes de ruas de São Paulo também, e por todo o país acontecerá o mesmo. Em Petrópolis, por exemplo, entre os dias 23 e 31 de Outubro vários monumentos e pontos turísticos da cidade estarão iluminados de Rosa. Além da luz especial, acontecerão também shows e palestras sobre o tema. Veja a agenda dos eventos pelo país.

Alguns fatores como casos familiares, primeira menstruação muito cedo, menopausa tardia, ter tido filhos depois dos 30 ou não os ter tido, aumentam a possibilidade de surgimento da doença. Portanto, não custa lembrar e relembrar a importância de se prevenir.

A mulher não deve deixar de se examinar, nem de visitar o ginecologista e precisa estar atenta aos sintomas que ela mesma pode perceber como nódulo no seio, acompanhado ou não de dor mamária. Em alguns casos, a ocorrência da doença pode ser notada também pelo surgimento de alterações na pele que recobre a mama, como retrações ou um aspecto semelhante a casca de uma laranja. Podem também surgir nódulos palpáveis na axila. Saiba mais no guia Saúde da Mama.

Por isso, neste mês de outubro você pode fazer parte desta ação. Homens, crianças, adolescentes e mulheres devem estar informados sobre a doença e podem fazer a sua parte na divulgação deste importante movimento. Vale se vestir de rosa, colocar algum lenço desta cor da janela de casa, no carro ou mesmo no seu local de trabalho, oferecer rosas, enfim, mostrar a necessidade de estar consciente e de conscientizar mais pessoas. Se você é mulher, além de tudo isso, sua responsabilidade em diminuir essas estatísticas de casos fatais é ainda maior, assim fique atenta ao seu próprio corpo.

O Câncer de Mama pode ser tratado e a prevenção é o melhor caminho para o sucesso de qualquer tratamento. Assim, não só outubro será cor de rosa, mas também todos os outros meses da sua vida e da vida daqueles que amam você!

Noticia Importante

Noticia enviada pelo companheira Joyce Alves - Núcleo Pedagogico Grupo Luas.

Sem argumentos para contestar Minc, a saída do governador Puccinelli foi humilhá-lo com ira homofóbica




Debora Diniz* - O Estado de S.Paulo

Há quem pergunte se Carlos Minc foi ou não vítima de homofobia. Sem eufemismos, o governador do Mato Grosso do Sul o ameaçou de estupro em praça pública e o descreveu como "veado". O tema da conversa era o plantio de cana-de-açúcar em uma bacia hidrográfica da região. Mas, na ausência de argumentos técnicos para criticar as decisões do ministro, a saída foi humilhá-lo pela ira homofóbica. André Puccinelli se desculpou pelo tom de ofensa que suas palavras assumiram na imprensa. Segundo ele, "o ambiente era diverso" por ocasião das declarações.

Saí à procura de ambientes onde a ira homofóbica poderia ser tolerada em nosso ordenamento democrático. Homofobia é uma ideologia que oprime expressões da sexualidade diversas da heterossexualidade. A discriminação pode se dar por injúrias, ameaças ou atos violentos. A homofobia humilha, mas também mata. O estupro é um dos dispositivos mais perversos de controle do corpo homossexual pela ira homofóbica. O mesmo sexo que ofende a moral é o sexo a ser castigado pela norma heterossexual. Não foi por acaso que Puccinelli ameaçou o ministro de estupro em praça pública. Como no período medieval, a humilhação à luz do dia garantiria o controle do corpo desviante.

Há países em que o homossexualismo é crime. Em uns poucos, punem-se as práticas gays com pena de morte. Entre nós, até pouco tempo desejar um corpo igual era receber uma classificação psiquiátrica de perturbação mental. Ser gay era ser doente mental. Ainda hoje há quem sustente a possibilidade de cura para o desejo homossexual, uma prática cuja seriedade é cada vez mais contestada nos meios acadêmicos. Mas é na ordem moral que o principal desafio da igualdade sexual se localiza. Para Puccinelli, a acusação de homossexualidade ofenderia a honra do ministro. Além de ameaçá-lo em sua virilidade, a punição pública seria o estupro - a demonstração máxima do poder masculino sobre os corpos femininos.

É vulgar desbravar a intimidade do ministro para inquiri-lo sobre suas práticas sexuais privadas. Mas é também covarde não descrever a ameaça de estupro do governador como violência. Para analisar esse incidente, basta avaliar a intencionalidade da ofensa homofóbica de Puccinelli. A sexualidade, assim como outras escolhas sobre como se quer viver a vida, é matéria de ética privada. Nesse incidente, o deslocamento do público para o privado tinha um único objetivo - silenciar o ministro por meio da humilhação homofóbica. Essa é uma das estratégias mais comuns da homofobia: ao invadir a intimidade, silencia-se o indivíduo pela vergonha e pela ameaça da violência física ou moral.

Se homofobia humilha e mata, seria razoável não haver ambientes homofóbicos tolerados por um Estado democrático. Não sei qual foi o "ambiente diverso" que justificou as palavras de Puccinelli, mas há dezenas de grupos religiosos homofóbicos no Brasil que defendem a homofobia como uma forma da liberdade de expressão. Alguns desses grupos, além de descreverem o homossexualismo como perversão moral, promovem rituais de conversão à heterossexualidade em cultos públicos. Assim como parece ter sido o caso do governador do Mato Grosso do Sul, não se reconhece dignidade fora da norma heterossexual. O resultado é que a homofobia seria um direito, falsamente assentado na liberdade religiosa.

A lógica dessa moral homofóbica é simples. A heterossexualidade seria a norma da natureza. Na natureza, só haveria machos e fêmeas, homens e mulheres. O restante seriam patologias da modernidade. O binarismo de gênero fundamentaria a moral sexual em que a reprodução biológica se sobrepõe à reprodução social. Só as uniões heterossexuais garantiriam a reprodução da espécie. Só os casais heterossexuais seriam uniões aceitáveis para a constituição de famílias. Em nome de uma falsa naturalização da moral heterossexual, a ideologia homofóbica se vê fortalecida e protegida pelo manto da liberdade de crença e expressão. Por isso, o direito à expressão homofóbica não causa o espanto que deveria entre nós.

Essa é a força da ira homofóbica. Ela não se descreve como violenta, mas simplesmente como uma expressão legítima das crenças individuais de uma cultura patriarcal, que sustenta a supremacia heterossexual e masculina. Mas não há direito à homofobia. A homofobia é uma ofensa à dignidade humana e um crime contra a integridade individual. A intimidade deve ser uma esfera da existência inviolável para o confronto público de ideias. Não há "ambiente diverso" onde a homofobia possa se expressar isenta da censura democrática que reconhece o direito à sexualidade como uma expressão da liberdade.

*Antropóloga, professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero

Blogs como ferramentas de lutas!

A internet trouxe,com toda a sua democracia,espaços para colocarmos nossas opniões,criarmos espaços para debates e usarmos totalmente da nossa liberdade de expressão.O blog é um destes caminhos para que possamos interagir,discutirmos assuntos de comum importância e articularmos grandes manifestações.O incrivel destes recursos é o contigente que podemos atingir divulgando nossas bandeiras de lutas e nossos ideais como mulheres lésbicas e feministas.
Segundo um artigo da autora Rosa Meire Carvalho de Oliveira – UFBA "No campo da presença política das mulheres no cenário social, a possibilidade de possuir e manter em funcionamento um blog tem significado para elas a abertura de um espaço de expressão, que, historicamente, nem sempre esteve disponível. Curiosamente, blogs escritos por mulheres têm recebido na Net uma carga pejorativa, tal qual enfrentou a escrita pública de mulheres ao longo dos séculos."
Diante desta situação é nosso dever,como militantes conscientes,dismistificar essa carga negativa e mostrar que temos embasamento no que falamos e que nossas atitudes são baseadas nas nossas ideologias nas quais lutamos e acreditamos.As posturas apresentadas em nosso blog são para levar conhecimento político de forma ética trazendo polêmicas que são mazelas sociais como a desigualdade social,os preconceitos e opressões que vem se perpetuando através da sociedade machista e patriarcal.Além dos blogs ainda temos outros sites de relacionamento como o "ORKUT e o NING"que são usados para levar as mensagens pregadas por nós feministas de forma coerente e responsável.
A internet,apesar de parecer uma terra sem lei,pode ser sim usada como ferramentas de lutas!O importante é informar e trocar conhecimentos para emponderarmos as companheiras que estão conosco e as que chegarão e a internet é um dos meios democráticos e acessiveis para que possamos fazer este trabalho.

Vídeo sobre feminismo

Por - Barbara Mayara - Núcleo de Comunicação Grupo Luas

Participem do nosso Ning -www.grupoluas.ning.com

O casamento do Ano!

Primeiro casamento gay público de PE para o Recife

A natureza foi generosa. Às 17:21 da tarde da sexta-feira, dia 04 de setembro, a lua aparecia entre núvens. Ao mesmo tempo, debaixo de uma árvore gigante decorada com flores em tons vermelho, laranja e amarelo acontecia o casamento do ano. A união dos arquitetos Zezinho e Turíbio Santos.


O cenário foi a paisagem verde e a arquitetura de engenho colonial da Coudelaria Souza Leão no bairro da Várzea. Na estrutura montada do lado de fora, pais, padrinhos e amigos eram envolvidos pelo mesmo clima da cena surpreendente e emocionante.

O pastor da Igreja Critã Inclusiva conduziu a cerimônia, mas foram os depoimentos dos familiares que roubaram a cena. Fizeram chorar vários convidados, inclusive famosos. "Chorei pra me acabar" disse o ator e escritor Miguel Falabella ao final do casamento.

Não se via surpresa. Não se via olhares desconfiados. Todos estavam envolvidos e deslumbrados com o que acontecia. A maioria movida pelo carinho com os noivos e outros pela grandeza daquilo tudo.

Foi tudo como um grande casamento. A decoração impecável. A música ambiente ao vivo ao som de violinos. Os fogos colorindo o céu ao final de cerimônia.

Não era um casamento diferente só porque os noivos tinham o mesmo sexo. Foi o casamento do ano, pela diferença e pela grandeza em cada detalhe.

Em cada espaço a sociedade pernambucana se mostrou. Empresários, políticos, diversos profissionais, famílias inteiras, crianças, avós. A união movida pelo amor de dois homens não fez a menor diferença. Foi celebrada com a de qualquer outro casal.

Uma fila imensa se prolongou para a homenagem aos noivos que receberam pacientemente o carinho da maioria dos 800 convidados. Logo depois, eles surgiram atrás do bolo, fizeram o brinde, trocaram beijos e posaram para fotos ao lado de familiares.

O casal reapareceu depois na frente do palco para anunciar o show da noite. A trilha sonora de Rita Lee embalou a todos principalmente a Zezinho e Turíbio que ficaram posicionados em plataforma elevada em meio aos convidados.

Foi a festa de todos os famosos (Romero Brito, Miguel Falabella, Aracy Balabanian, Rita Lee, Marcela Torres - mulher de Marcelo Antony). Também foi de todos os anônimos poderosos. De todos os fotógrafos. De todos os colunistas sociais.

Foi ainda a festa da beleza, sofisticação e requinte em cada detalhe com decoração verde e branca revelada em rosas e avencas. Foi o evento do desfile de modelitos assinados por estilista famosos.

Nunca na história de Pernambuco se viu um casamento assim. Foi um acontecimento não só para a sociedade, mas entrou para a história. A história dos direitos humanos como disse bem a empresária Maria do Céu, ativista e dona da Metrópole.

Como traduziu bem o Dj antes do show de Rita Lee ao tocar Geroge Michel e seu refrão: "freedom, freedom, freedom" (liberdade, liberdade, liberdade).



da Redação do Toda Forma de Amor

Este evento foi capa dos grandes jornais pernambucanos.De certa forma,é uma vitória para todos nós do movimento LGBT.Tivemos visibilidade e mostramos que podemos sim mudar a sociedade.Mas fica as dúvidas para refletimos:

Será que se fosse um casal gay pobre teria tanta visibilidade assim??
Por que nosso evento da Visibilidade lésbica não causou tanta badalação como este casamento??
Por que as nossas necessidades quanto cidadãs e cidadãos não estampam as primeiras páginas dos jornais??

Parabenizo ao casal pela atitude e por mostrar a todos que somos normais quanto qualquer casal.Movidos ao amor,aos bons sentimentos!A vitória é nossa!A luta tem que ser UNIFICADA.BUSCAMOS OS MESMOS OBJETIVOS.Lésbicas,bi,gays e trans so estamos procurando o que é nosso por direito:A CIDADANIA QUE NOS É CONCEDIDA SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO!INDEPENDENTE DE COR,RAÇA,CREDO OU ORIENTAÇÃO SEXUAL!

Muita luz para todas e todos -Por Barbara Oliveira

Errata:Esta reportagem saiu um pouco atrasada,porém vale a pena refletimos sobre certas atitudes nas quais possam nos atingir positivamente ou até mesmo negativamente.